Brumadinho – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) condenou a mineradora Vale ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para as famílias de cada trabalhador vítima do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O valor será direcionado aos espólios e herdeiros dos funcionários da mineradora.
De acordo com a sentença da juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, da 5ª Vara do TRT, em Betim, também na Grande BH, a indenização deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas.
A Justiça do Trabalho julgou uma ação ingressada pelo Metabase (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região). Na ação, o Metabase pedia o pagamento de R$ 3 milhões por vítima, a título de indenização por danos morais individuais, valor que foi reduzido para um terço, conforme a sentença assinada pela juíza.
O sindicato que representa trabalhadores que morreram no desastre afirmou, na ação, que as investigações sobre o caso apontam indícios de que “a Vale sabia da falta de segurança a que submetia todos os trabalhadores e trabalhadoras diretos e indiretos diuturnamente.”
Para isso, o sindicato anexou ao processo o laudo da Polícia Federal que diz que uma perícia apontou que uma perfuração indevida, feita na parte mais sensível do terreno da barragem causou a liquefação do rejeito de minério, que resultou no rompimento da barragem.
Esse fenômeno ocorre quando o rejeito de minério, que está depositado na barragem, passa do estado sólido para o líquido. A partir do momento em que isso ocorre, a estrutura fica instável e aumentam as chances de um rompimento.
O sindicato Metabase também enviou à Justiça a apuração das investigações sobre o fato de a Vale ter conhecimento sobre problemas de segurança na estrutura da barragem desde 2003.
Acordo
Em 15 de julho de 2019, a Vale assinou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para pagar indenização a parentes dos trabalhadores vítimas do desastre. Esse acordo previa indenização por dano moral e seguro de acidente de trabalho no valor de R$ 700 mil para mãe, pai, filhos, cônjuge ou companheiro de cada vítima. Irmãos têm direito a R$ 150 mil.
O acordo também prevê indenização por danos materiais, para restaurar a renda mensal das famílias dos trabalhadores falecidos. Para isso, o dependente terá direito a receber uma pensão mensal vitalícia até os 75 anos, que é a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com o IBGE.
Outro lado
Em nota, a Vale disse estar “sensível à situação dos atingidos” e que vem realizanndo acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de “garantir uma reparação rápida e integral”. A mineradora não afirmou, ainda, se vai recorrer da sentença do TRT em Betim.
