Amazonas – O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou na semana passada a edição 2022 do Indicador de Situação Previdenciária (ISP) dos Regimes Próprios de Previdência Social. O índice, baseado na análise de dados informados por 2.144 RPPS ao MTP durante o ano de 2021, classifica os institutos em quatro categorias, indo da letra A (pontuação máxima) à D (pontuação mínima).
Do total de RPPS analisados, 28 foram classificados com a letra A, 547 com a letra B, 713 com a letra C e 856 com a letra D.
Entre os que receberam a classificação máxima estão três estados (Alagoas, Amazonas e Paraná), seis municípios de grande porte, 18 de médio porte e apenas um de pequeno porte.
O estado do Rio Grande do Sul é o que tem o maior número de RPPS classificados com a pontuação máxima (seis), seguido por São Paulo (cinco), Santa Catarina (quatro), Paraná (três), Mato Grosso e Espiríto Santo (dois cada) e Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro (um cada).
A classificação do ISP é obtida a partir da análise de nove indicadores de desempenho dos RPPS durante o ano de 2021, relacionados às suas receitas, despesas, investimentos, avaliações atuariais, regularidade de critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária, envio tempestivo de informações ao regulador e classificação no Programa de Certificação Institucional e de Melhoria da Gestão (Pró-Gestão RPPS), entre outros. A cada um desses indicadores é atribuída uma nota, que depois são somadas e ponderadas para se chegar à classificação final.
Os 28 RPPS que receberam a classificação máxima neste ano representam quase o dobro dos 15 que obtiveram a mesma nota no ano passado, com análise dos dados de 2020. No ISB de 2020, que analisou dados de 2019, dez RPPS conseguiram alcançar a letra A.
O MTP esclarece que os resultados divulgados são preliminares, uma vez que os entes federativos têm o prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem impugnações. As análises foram feitas a partir dos dados de 2021 informados ou retificados pelos entes até 31/07/2022.
“Essa nota mostra que estamos no caminho certo, que o dinheiro está sendo investido com segurança e gerando resultados consistentes e sustentáveis”, afirma o presidente do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV), Jorge Eloy. A entidade capixaba é uma das 28 classificadas com a letra A. “A nota mostra que as finanças do RPPS estão sendo muito bem aplicadas (…) e o dinheiro do servidor está gerando lucros”.
Para a secretária de administração do município de Lajeado (RS), Elisângela Hoss de Souza, a pontuação máxima veio após uma classificação B no ano passado, em razão de não ter concluído o pró-gestão no ano anterior.
“Concluímos os requisitos do Pró-Gestão ao final de 2021 e agora podemos comemorar a classificação máxima no indicador e ingressar neste grupo seleto”, diz Souza.
Na avaliação do presidente do Instituto Erechinense de Previdência (IEP), Renato Alencar Toso, a classificação é resultado de uma gestão forte, comprometida e plural no IEP. O IEP é o RPPS do município gaúcho de Erechim. “Nosso Instituto tem colunas centrais, que são a transparência e capacitação, com olhar ampliado para o horizonte previdenciário”, afirma Toso.
Com informações do Investidor Institucional.
